Monografias
A Investigação Defensiva como Mecanismo Garantidor da Paridade de Armas
Autor(es): Beatriz Melo de Freitas
Resumo: Analisa a investigação defensiva como meio de garantir a igualdade processual e a ampla defesa durante o inquérito policial, com base no direito comparado. O estudo ressalta a ausência de regulamentação clara no Brasil e propõe sua institucionalização como forma de corrigir o modelo investigatório desequilibrado, destacando os impactos da atuação proativa da defesa.
Provimento nº 188/2018 da OAB: Um Estudo Teórico-Jurisprudencial acerca da Investigação Criminal Defensiva
Autor(es): Stéfani de Morais
Resumo: Estudo que examina a aplicabilidade da investigação criminal defensiva no Judiciário à luz do Provimento 188/2018 da OAB, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A autora conclui que o instituto é um avanço normativo e benéfico à defesa, contribuindo para a paridade de armas e a celeridade processual.
O Inquérito Policial e a Investigação Criminal Defensiva no Brasil Entronizada pelo Provimento 188/2018 da OAB
Autor(es): Rodrigo Luiz Alves Leal
Resumo: Analisa o papel do inquérito policial e o espaço da investigação defensiva, destacando sua importância como expressão da ampla defesa. Com base em doutrina, jurisprudência e direito comparado, defende a regulamentação da investigação defensiva como prática essencial ao processo penal democrático.
A Investigação Criminal Defensiva como Pressuposto da Paridade de Armas na Dinâmica do Processo Justo
Autor(es): Matheus Carvalho Moreira
Resumo: Propõe a inserção da investigação defensiva no ordenamento jurídico como condição para assegurar a paridade de armas. A pesquisa inclui uma análise crítica ao caráter inquisitorial do inquérito policial, discute o direito comparado (Itália e EUA) e propõe reformas no Código de Processo Penal brasileiro.
A Investigação Preliminar Defensiva como Pressuposto da Instrumentalização dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
Autor(es): Jorge Morais Rego Neto
Resumo: Defende que a investigação defensiva fortalece o contraditório e a ampla defesa desde os primeiros momentos da persecução penal. Compara o sistema brasileiro com os modelos da Itália e dos EUA, apontando a necessidade de regulamentação legal clara.
Investigação Criminal Defensiva: (In)Constitucionalidade do Provimento nº 188 da OAB
Autor(es): Camila Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos
Resumo: Analisa a legalidade e constitucionalidade do Provimento nº 188/2018, que institui a investigação defensiva. A autora discute o desequilíbrio entre defesa e acusação no sistema penal e propõe a inserção do instituto no ordenamento jurídico com segurança jurídica.
Perícia Econômico-Financeira – Um Estudo de Caso sobre a Efetividade da Aplicação do Conhecimento Técnico nas Decisões Judiciais
Autor(es): Carlos Rodolfo da Cruz Junior
Resumo: Analisa, com base em estudo de caso, o impacto da perícia econômico-financeira no convencimento dos juízes. Utiliza fundamentos de matemática financeira aplicados a contratos bancários e avalia como os magistrados incorporam esses dados na fundamentação de suas decisões.
A Perícia Econômico-Financeira como Instrumento de Resolução de Lides Contratuais
Autor(es): Larissa Maria Pereira Meireles
Resumo: Estudo aplicado a um contrato real de crédito firmado entre uma construtora e uma instituição financeira. Com base na perícia econômico-financeira, o trabalho conclui que havia saldo credor em favor da empresa após revisão do contrato com metodologia própria.
A Investigação Criminal Defensiva
Autor(es): André Augusto Mendes Machado
Resumo: A dissertação trata da investigação criminal defensiva como instrumento indispensável à paridade de armas no processo penal acusatório. O autor defende que o imputado, por meio de seu defensor, deve ter o direito de investigar fatos e produzir provas que favoreçam sua tese, independentemente da atuação estatal. O estudo discute os fundamentos constitucionais da ampla defesa, o papel do defensor na persecução penal, a ausência de previsão legal para a investigação defensiva no ordenamento brasileiro, e propõe sua regulamentação. Compara os modelos de investigação da Itália e dos EUA, e conclui que a adoção da investigação defensiva amplia a eficiência da Justiça Penal, respeitando o garantismo e o contraditório desde o início do procedimento.