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Coluna dos Peritos

A REFORMA TRIBUT┴RIA NUNCA VAI FUNCIONAR?

No Brasil, o tema da reforma tributária sempre fica em evidência, pois as pessoas jurídicas e pessoas físicas estão sempre querendo pagar menos e os Governos sempre querendo arrecadar mais, e essa tem sido uma equação que os Governos não conseguem resolver. Diante deste dilema, fica uma pergunta.

Por que é tão difícil de se chegar a um meio termo?

Para explicar, vamos fazer uma metáfora.

Vamos admitir que uma empresa, possui cinco funcionários com salários de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00, R$ 3.000,00, 4.000,00 e R$ 5.000,00. Essa empresa resolveu fazer uma espécie de reforma salarial e decidiu que todos devem ganhar o mesmo salário, neste caso, calculado pela média. Assim sendo, temos:(R$ 1.000,00 + R$ 2.000 + R$ 3.000,00 + 4.000,00 + R$ 5.000,00) ÷ 5, onde, (R$ 15.000,00) ÷ 5 = R$ 3.000,00.Ou seja, nesta reforma, a empresa continuaria gastando os mesmos R$ 15.000,00, porém, cada colaborador receberia a média de R$ 3.000,00.

Obviamente aqueles que ganham R$ 1.000,00 e R$ 2000,00 vão gostar desta reforma. Aquele que ganha R$ 3.000,00 vai dizer que nada mudou e que a reforma não serviu para nada. E aqueles que ganham R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00 não ficaram satisfeitos, porque tiveram seus salários reduzidos e provavelmente pedirão algum tipo de compensação.

No caso do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é exatamente assim que são as discussões, pois temos alíquotas diferentes. As alíquotas variam de 17% a 20%, sendo que a maioria dos contribuintes estão mesmo nos 18%. Outra questão que muda muito de estado para estado são as bases de tributação e os incentivos que cada estado oferece para atrair empresas. Da mesma forma acontece nos municípios no que diz respeito ao ISSQN, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

A coisa complica mais quando o assunto são os Impostos Federais, pois, como sabemos, o Brasil tem 513 deputados e 84 senadores e todos tentam trazer mais dinheiro para seus estados e regiões.

O Ministro Paulo Guedes vem falando de um imposto sobre transações eletrônicas. Quando o Governo é confiável, a idéia, como um todo não é tão ruim. Porém, mexer no bolso das pessoas físicas pode ter tudo para dar errado, pois se trata de algo muito sensível, e acredita-se que deve tal proposta não deva prosperar.

E qual seria a reforma tributária justa e que poderia dar certo?

Em nossa análise, concluiu-se que o problema, muitas vezes, está no custo da mão-de-obra que onera muito a folha de pagamento e, por isso, dificulta muito a manutenção do emprego, bem como a criação de novos postos de trabalho.

Assim sendo, acreditamos que uma forma justa seria calcular o custo total com a folha de pagamento para as empresas que estão fora do Sistema Simples, ou seja, que possuem tributações como o INSS patronal, o FGTS, o repasse do sistema S (SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, etc), que giram em torno dos 30% sobre a folha de pagamento, além do custo com 13º salário, férias, entre outros encargos sociais. Uma vez de posse do volume arrecadado, teria que se fazer um novo cálculo de quanto seria necessário cobrar sobre as transações eletrônicas das empresas que estão neste padrão de carga tributária.Vejamos um exemplo:

Vamos admitir que essa tributação/arrecadação que hoje onera a folha de pagamento em 30% seja de 1 trilhão de reais e que se as mesmas empresas passassem a contribuir com a penas 0,5% sobre suas transações eletrônicas, chegando, dessa forma, também ao volume de 1 trilhão de reais. Desta forma, as empresas se livrariam de uma carga tributária de 30% sobre a folha de pagamento, podendo contratar mais e, assim, produzir mais e gerar mais riquezas para o país, com um custo menor. O Governo, por sua vez, não teria problemas de sonegação fiscal e ainda teria mais caixa para melhor desenvolver seus projetos sociais.

Sendo bem sucedida a implantação desde projeto de reforma tributária, poderia se fazer o mesmo com as empresas do Simples e com os demais impostos federais, o que acabaria com a corrupção no sistema de fiscalização e as empresas estariam sempre em dias com suas obrigações legais, além de reduzir seu custo com mão de obra especializada em tributação. Se houvesse vontade política para tanto, seria muito melhor para empresas, para pessoas e para o Governo.

Esse seria o melhor dos mundos, só falta vontade política, pois tecnologia nós temos.
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